O prefeito Denilson Baitala (PL) anunciou nesta terça-feira (11/03) a redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O tributo caiu de 2% para 1,25%. Mas a redução é temporária: até 18 de abril.
Para imóveis financiados em programas habitacionais a alíquota será ainda menor: 0,5%.
Imóveis que foram negociados a qualquer tempo e ainda não foram registrados podem aderir ao benefício. O pedido será avaliado pela prefeitura e a cobrança terá como referência o valor da compra declarada pelo contribuintes, mas confrontada com a Planta Genérica de Valores, que define preço médio do metro quadrado por regiões da cidade.
Para aderir, o cidadão deve buscar o atendimento no online ou no setor de serviços da Prefeitura. O horário de atendimento é das 13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Prefig
A prefeitura também lançou o Prefig 2025, com possibilidade de perdão de juros e multa que incidem sobre débitos de tributos municipais. Saiba mais aqui.
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