A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) assinam, nesta quinta-feira, 3 de julho de 2025, às 11h30, a um novo Acordo de Cooperação Técnica (ACT), na sede da Conferência em Brasília (DF), durante o Conselho Permanente. Assinarão o novo ACT, o presidente da CNBB, dom Jaime cardeal Spengler, e o presidente do IPHAN, Leandro Grass.
Trata-se da renovação de um acordo já firmado entre as partes no dia 16 de junho de 2021 com o objetivo de realizar ações conjuntas para preservação e valorização do Patrimônio Cultural Material da Igreja Católica.
De acordo com o presidente da Comissão Episcopal para a Cultura e Educação da CNBB, dom Gregório Paixão, o novo acordo prevê o tema dos desafios e alternativas para recuperação e manutenção do Patrimônio Cultural da Igreja Católica no Brasil, incluindo a possibilidade de um fundo nacional para preservação do patrimônio que inclui prédios históricos, Igrejas e obras de arte.
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O primeiro ACT teve o objeto realizar ações conjuntas entre as instituições que buscaram a identificação e a produção de diagnóstico sobre o patrimônio cultural; o estabelecimento de diretrizes para intervenções nesse patrimônio cultural e o fomento à sua conservação; a produção de material instrucional para a capacitação de quadros da CNBB e de seus colaboradores com vistas à preservação, conservação e promoção do patrimônio cultural.
Processo de renovação
Com o término do prazo de vigência do ACT, as equipes executivas e de fiscalização da CNBB e do IPHAN elaboraram um novo acordo a partir do que foi proposto no acordo anterior e das novas demandas de ações conjuntas das instituições em vista do patrimônio cultural eclesiástico que será assinado pelas presidências das instituições envolvidas.
Atualmente o patrimônio cultural católico representa mais de 32% do total de bens tombados pelo IPHAN no Brasil, justificando, portanto, a necessidade de se estabelecer esforços específicos no que se refere à gestão e cuidado deste patrimônio.
O assessor do Setor Cultura e Bens Culturais da Comissão Episcopal para a Cultura e Educação da CNBB, padre Luciano da Silva R0berto, aponta que estabelecer processos colaborativos com a CNBB potencializa sobremaneira as ações de preservação desse patrimônio, além de contribuir efetivamente para uma maior apropriação e compreensão entre as instituições sobre os significados e possibilidades de gestão.
Fonte: CNBB.