Uma obra é anunciada e logo surgem vídeos de deputados afirmando que ‘lutaram’ para ‘conquistar’ algo que vai beneficiar a população. Mas, via de regra, a destinação dos recursos segue critérios técnicos e deputados estaduais e federais não interferem em nada, ainda que aproveitem para se promover.
Caso das creches
Na tarde de segunda-feira (10/06) o Governo do Estado divulgou os municípios contemplados no programa Infância Feliz, que destina R$ 392,4 milhões para construção de 300 creches no estado do Paraná. O programa selecionou municípios por edital público, com critérios técnicos bem definidos (veja aqui o documento).
No caso do Infância Feliz uma resolução foi publicada no dia 4 de junho e apresentou “critérios para ranqueamento de municípios que desejarem aderir”. O Governo elaborou um índice chamado de “Potencial de Creche por Município – PCM”. A posição de cada município foi definida por fatores estritamente técnicos:
a) Fator Educacional = soma de duas vezes a proporção de matrículas em creche + proporção matrícula pré-escola + fundamental e oferta do setor privado, dividido por quatro;
b) Fator Demográfico = soma da proporção mortalidade infantil + proporção de população 0 a 4 anos + taxa de natalidade, divididos por 3;
c) Fator Socioeconômico = soma da proporção de Crianças com Peso Abaixo para a Idade + Proporção de crianças a serem acompanhadas pelo CadÚnico + Índice Ipardes de Desempenho Municipal – Renda, Emprego e Produção Agropecuária (IPDM-R).
Por esses critérios, Guarapuava foi contemplada com duas unidades. Segundo a Prefeitura, as creches serão construídas no Distrito do Guará e no Xarquinho. A escolha dos terrenos, inclusive, é feita com base em critérios previstos no edital do programa. Esse trabalho é realizado por equipe técnica do município.
Essas obras serão licitadas e construídas pelas prefeituras com repasse de recursos do estado.
Propaganda em rede social
Mesmo sendo um investimento direcionado com critérios técnicos definidos em resolução, o deputado Artagão Jr. (PSD) fez um vídeo junto com o prefeito celso Góes (Cidadania) dizendo que “uma creche, destinada através do meu gabinete, para ser construída no Guará, serão duas construídas pelo Estado mas a minha indicação é no Guará”.
Questionamos o deputado, via sua Assessoria, sobre qual foi sua participação e como seria a indicação de uma obra considerando que as regras estão previstas em edital. Também questionamos o Governo do Estado, via Secretaria de Desenvolvimento Social e Família, se deputados indicaram os municípios que seriam contemplados. As respostas, se vierem, serão publicadas.
Todos os detalhes do programa podem ser conferidos em documentos públicos na página da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família.
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