A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) promove no dia 16 de agosto um mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade em Guarapuava. Além do reconhecimento, será oferecido exame de DNA gratuito. O atendimento permitirá o registro do pai ou da mãe nos documentos. No entanto, é necessário que todas as partes concordem em realizar os procedimentos. Os serviços fazem parte do programa (Re)conhecendo Direitos e o mutirão integra a mobilização nacional “Meu Pai Tem Nome”, do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
A ação também será realizada em outras seis cidades por meio da Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento (AEMA) e do Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ).
A Defensoria Pública disponibiliza em seu site um formulário de pré-inscrição, em que serão solicitados previamente alguns documentos de acordo com o caso para agilizar o atendimento. Aqueles(as) que não realizarem a inscrição também poderão ser atendidos, desde que compareçam ao mutirão com todos os documentos necessários, inclusive os específicos de acordo com o pedido. Saiba quais são os documentos no fim da matéria.
O reconhecimento pode ser feito de forma voluntária ou poderá ser feito o exame de DNA para comprovar a paternidade, mas é necessário que as partes concordem em realizar os procedimentos.
A iniciativa busca atender a demanda de pessoas no Paraná que só têm o registro de um dos genitores na documentação ou daqueles(as) que, além de manter o nome do pai e da mãe biológicos, também querem registrar o nome do pai ou da mãe afetiva. Dessa forma, o direito de reconhecimento de filiação será garantido.
Mobilização Nacional “Meu Pai Tem Nome” – Mutirão (Re)conhecendo Direitos
DOCUMENTAÇÃO BÁSICA NECESSÁRIA
Documento de identificação pessoal de todos(as) os(as) envolvidos(as) – RG ou CPF;
Comprovante de residência de todos(as) os(as) envolvidos;
Comprovante de renda de todos(as) com mais de 18 anos.
DOCUMENTAÇÕES ESPECÍFICAS PARA O PEDIDO:
Certidão de nascimento do(a) filho(a) a ser reconhecido;
Fotografias, mensagens, declarações de testemunhas e outros documentos que comprovem o vínculo afetivo nos casos de solicitação de reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva.
Agilize o envio destes documentos, preenchendo o formulário de pré-inscrição aqui.
GUARAPUAVA
Local: Sede da DPE-PR em Guarapuava | Avenida Manoel Ribas, nº 2537 – Centro
Data: 16/08
Horário: das 12h às 17h
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