Em debate no Senado desde 2015, o projeto que cria a Política Nacional do Livro e regula os preços desses produtos retorna à pauta da Comissão de Educação. São objetivos da proposta garantir acesso às obras ao grande público e estimular a leitura; além de aumentar e diversificar os pontos de venda das publicações.
De acordo com o projeto, toda obra, seja de edição nacional ou importada, terá um preço único pelo prazo de um ano, a partir de seu lançamento ou importação. Estão isentas da precificação as obras raras, antigas, usadas ou esgotadas.
Para a relatora do projeto na comissão, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, as editoras brasileiras terão um cenário mais favorável no mercado. “Ao garantir que o mercado editorial brasileiro possa competir de forma justa com as grandes corporações multinacionais, hoje tão presentes nessa área, estamos investindo na pluralidade de nossa identidade e na formação de uma sociedade mais informada, consciente e crítica.”
De acordo com o projeto, para assegurar a adequada comercialização dos livros por editoras e importadoras, haverá fiscalização tanto do PROCON quanto da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.
*Com informações da Rádio Senado
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