Os vereadores de Guarapuava gastaram 30 minutos da sessão ordinária de terça-feira (14/05) para discutir o show da Madona, que foi realizado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 4 de maio. O assunto surgiu após o vereador Rodrigo Crema (Republicanos) requerer que a Casa de Leis enviasse uma moção de repúdio ao prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e ao governador do Estado Fluminense, Claudio Castro. O motivo: gastos públicos com o show da cantora Madona.
Por fim, após debate, os vereadores aprovaram a moção de repúdio contra os governantes. E agora, o que acontece? Qual o efeito prático quando se aprova uma moção de repúdio?
Correspondência AR
Segundo a assessoria de comunicação da Câmara, após as aprovações em Plenário, a secretaria do Poder Legislativo envia uma correspondência para o ‘alvo’ do repúdio. Essas cartas são enviadas na modalidade AR, com aviso de resposta, segundo a assessoria “para comprovação do envio”.
No caso do show da Madonna, serão duas correspondência, uma para o Palácio das Laranjeiras e outra para Prefeitura. O custo de cada envio na modalidade mais em conta é de R$ 18,05, segundo o site dos Correios.
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Repúdio dos vereadores
Já foram alvo do repúdio dos vereadores de Guarapuava o Supremo Tribunal Federal (STF), por suspender o Piso da Enfermagem, em 2022, e o Governo Federal atual, por incluir vacina contra Covid-19 para crianças no Programa Nacional de Imunizações (PMI). Essa última foi enviada no dia 20 de março de 2024.
O artigo 307 do Regimento Interno da Câmara assegura aos vereadores aprovar moções, incluindo a de repúdio.
Custos da Câmara
Somente nos quatro primeiros meses de 2024 a Câmara recebeu R$ 8,4 milhões para manter suas atividades. A previsão anual é que o Poder Legislativo fique com R$ 25 milhões da arrecadação municipal. Somente com funcionários a Câmara custa R$ 1 milhão por mês.