Órgão ambiental alerta que somente pinhões maduros podem ser comercializados, com multa de R$ 300 por 50 kg apreendidos e responsabilização por crime ambiental.
As inscrições ocorrem de 14 de abril a 13 de maio, com taxa de R$ 130 e possibilidade de isenção até 16 de abril. Os candidatos devem ter curso superior, até 30 anos e CNH categoria B.
A emissão da Ordem de Serviço definirá o início das atividades, com 90 dias para elaboração e avaliação dos projetos, e a obra terá prazo de 365 dias após aprovação.
