Em ambos os casos, os vencimentos acontecem entre os dias 20 e 24 de janeiro, variando de acordo com o final da placa do veículo. Pagamento em cota única garante desconto de 6% no valor total do imposto.
Não importa se os produtos estão espalhados na pista ou se o caminhão foi abandonado pelo motorista. Mesmo nestas circunstâncias, a conduta é equivalente ao crime de furto, que tem pena de um a quatro anos de reclusão.
