O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai voltar a exigir a perícia presencial em pedidos de auxílio-doença para alguns tipos de enfermidade e para duas categorias de segurados. A mudança ocorre após o governo identificar aumento significativo nos pedidos e concessões de benefício para esses grupos via Atestmed, sistema online que dispensa perícia presencial.
“A gente começa a ver comportamentos que merecem atenção. É como uma luz amarela”, disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista à Folha de São Paulo. Segundo ele, segurados que precisem recorrer ao auxílio por doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (como dores nas costas e lesões em articulações) serão encaminhados à perícia presencial.
Desempregados que ainda estão no período de graça (quando se mantém o direito a benefícios mesmo sem contribuir ao INSS) ou segurados facultativos, que contribuem por vontade própria, também precisarão passar pela perícia médica antes de ter o auxílio deferido.
Stefanutto nega que a decisão seja um reconhecimento de que o Atestmed não deu certo. O sistema é uma das principais apostas do governo para poupar recursos na Previdência. Segundo ele, no momento em que a fila de espera para perícias presenciais durava meses e gerava elevados pagamentos retroativos (o valor é calculado desde a data do requerimento inicial), a adoção do sistema foi um “risco calculado”.
Os requerimentos continuarão a ser aceitos pelo Atestmed, mas haverá ajustes no sistema para direcionar esses segurados ao agendamento presencial. A ideia é que a medida seja implementada ainda em outubro, mas detalhes finais ainda estão em discussão. Uma possibilidade é que só algumas doenças osteomusculares sejam encaminhadas para perícia presencial, focando as com comportamento atípico como parece ser o caso das dorsalgias (dores nas costas).
Dados do MPS (Ministério da Previdência Social) enviados à Folha mostram que as dorsalgias foram a condição campeã de concessões de auxílio-doença entre outubro de 2023 e setembro de 2024. Foram 185,8 mil pedidos deferidos, 62% dos requerimentos feitos no período. Números de 2023 também já mostravam aumento nas concessões de benefício por incapacidade para o grupo total de doenças osteomusculares.
Fonte: Folha de São Paulo
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