O Ministério dos Transportes está elaborando um projeto que pode reduzir em até 80% o custo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio). A principal mudança prevista é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas.
Hoje, para obter a CNH, o candidato precisa cumprir pelo menos 20 horas de aulas práticas, além de pagar por todo o processo, que custa, em média, R$ 3,2 mil. Com a proposta, as autoescolas continuarão funcionando, mas oferecerão as aulas de forma opcional. A exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos Detrans continuará valendo.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o objetivo é democratizar o acesso à CNH, inclusive para quem busca o primeiro emprego. Ele destacou que muitas famílias acabam priorizando o homem na hora de tirar a carteira, por conta do alto custo, o que exclui as mulheres de oportunidades.
O projeto ainda precisa ser avaliado pela Casa Civil da Presidência da República. Se aprovado, será regulamentado por meio de resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Dados do ministério mostram que 54% da população brasileira não dirige ou dirige sem habilitação. Entre os donos de motocicletas, 45% pilotam sem CNH. Já entre os motoristas de carros, o índice é de 39%.
A proposta segue modelos adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Japão, Inglaterra, Paraguai e Uruguai.
Informações da Agência Brasil
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