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Deputados aprovam e Ratinho Jr. sanciona lei que terceiriza gestão de escolas

Mudança na gestão depende de aprovação da comunidade escolar, garante Governo.

Parte dos deputados participaram remotamente da sessão. Foto: Valdir Amaral/Alep.

04/06/2024 às 22:50

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A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em segundo turno o projeto de lei que autoriza a terceirização da gestão em 204 escolas estaduais. Foram 38 votos a favor e 13 contra. 

No mesmo dia o governador Ratinho Júnior sancionou a lei (22.006/2024 ) e criou oficialmente o programa.

O projeto prevê que “empresas com expertise em gestão educacional” passem a gerir a parte administrativa dos colégios estaduais no Paraná a partir do ano que vem. 

Contudo, o Estado assegura que a mudança ocorrerá desde que as instituições selecionadas aprovem o modelo em consulta pública, e garante autonomia absoluta da Secretaria de Estado de Educação (Seed) na parte pedagógica.

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