Os governos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul solicitaram o adiamento das audiências públicas que discutirão a nova concessão da Malha Sul de ferrovias. O pedido foi encaminhado nesta segunda-feira (13) ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A solicitação é liderada pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), que reúne os quatro estados. Conforme os representantes, a principal preocupação é a falta de acesso aos documentos técnicos que fundamentam o modelo de concessão apresentado pelo governo federal, o que, segundo eles, dificulta uma análise detalhada antes da realização das audiências.
Além do adiamento, os estados também pedem a ampliação do prazo para o envio de contribuições à consulta pública sobre o projeto, atualmente prevista para encerrar em 10 de agosto.
As audiências estão agendadas para os dias 27, 29 e 31 de julho, em Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis, respectivamente. O pedido não inclui, por enquanto, a audiência marcada para o dia 16 de julho, em Brasília.
Outra reivindicação do Codesul é o avanço de um estudo independente para avaliar a concessão das ferrovias da região de forma integrada. Os governos estaduais demonstram preocupação com a proposta do governo federal de dividir a Malha Sul em três lotes distintos para o processo de concessão.
Atualmente, a operação da Malha Sul está sob responsabilidade da empresa Rumo. O contrato vigente termina em fevereiro de 2027, mas deverá receber uma prorrogação temporária de dois anos até a conclusão do novo processo licitatório.
A futura concessão está prevista para ter duração de 30 anos, com possibilidade de renovação por mais três décadas. O projeto estima investimentos superiores a R$ 12 bilhões nos três lotes da Malha Sul, sendo cerca de R$ 10 bilhões destinados aos trechos localizados no Rio Grande do Sul.
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