O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) anunciou que irá “apurar se houve erro” no caso de Darci Rodrigues de Lima, trabalhador autônomo de 53 anos, que ficou preso por um mês por engano, em Prudentópolis. A prisão ocorreu devido a um mandado expedido pelo TJ-MT, que incluiu equivocadamente os documentos pessoais do inocente.
Darci foi preso no dia 26 de fevereiro enquanto trabalhava na rodoviária de Prudentópolis. Ele estava limpando um terreno quando parou para tomar água e foi abordado por policiais, que informaram sobre sua prisão. O trabalhador relatou o choque ao ser detido, afirmando que nunca esteve no estado de Mato Grosso.
O equívoco ocorreu porque o mandado de prisão emitido pelo TJ-MT foi redigido com o RG, CPF e os nomes dos pais de Darci, que coincidem com os dados de um condenado por tráfico de drogas e homicídio. Segundo o advogado Leonardo Alessi, que tomou conhecimento do caso enquanto atendia outros presos, a ação penal havia sido proposta contra outro Darci Rodrigues de Lima, com naturalidade e filiação diferentes.
Alívio após habeas corpus
Após 30 dias de prisão injusta, Darci foi libertado no dia 28 de março, após a obtenção de um habeas corpus expedido pela Justiça do Mato Grosso. No documento, o juiz Rafael Depra Panichella destacou que o mandado havia sido emitido contra uma pessoa diferente da envolvida no processo original.
De volta à sua casa, Darci relatou o sofrimento vivido na prisão, especialmente pela condição insalubre e pela sensação de injustiça. “Pensa em um sofrimento. A gente nunca passou por uma coisa dessa: dormir tudo empilhado, um por cima do outro. É uma tristeza”, desabafou o trabalhador.
Procedimento interno para apuração
O TJ-MT informou, por meio de nota, que abrirá um procedimento interno para investigar os possíveis erros na expedição do mandado e aplicar as responsabilizações necessárias. Segundo a assessoria de imprensa da Corregedoria do Tribunal, o corregedor-geral José Luiz Leite Lindote determinou a investigação logo após tomar conhecimento do caso pela imprensa.
A família de Darci também compartilha o alívio pela liberdade, mas lamenta o sofrimento causado pela prisão indevida. A filha do trabalhador, Agnes Rodrigues, expressou a tristeza de ver o pai pagando por um crime que não cometeu.
As informações são do g1
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