A deputada estadual Cristina Silvestri (PP) protocolou, nesta quarta-feira (28/05), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias no Paraná. Se a alteração for aprovada, o benefício se estenderá a trabalhadores de empresas públicas e privadas, inclusive em casos de adoção, sem prejuízo da remuneração.
A iniciativa recebeu apoio na Assembleia Legislativa, com o endosso de 24 parlamentares, incluindo o presidente da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD). Conforme a Constituição, a PEC precisa ter, no mínimo, a assinatura de 18 dos 54 deputados — ou seja, um terço dos parlamentares — para começar a tramitar.
Na justificativa da proposta, Cristina Silvestri destaca que a licença-paternidade atual é muito mais curta em comparação à licença-maternidade, o que limita a presença dos pais nos primeiros dias de vida da criança.
“Sabemos que a presença ativa do pai durante o puerpério é crucial não apenas para o desenvolvimento do bebê, mas para oferecer apoio emocional à mãe. Contribui, por exemplo, para a qualidade da amamentação e para diminuir os índices de depressão pós-parto”.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o envolvimento dos pais desde o pré-natal até o puerpério, para promover vínculos familiares saudáveis. “No Brasil, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, em vigor desde 2009, já sinaliza a importância de incluir os pais nas ações de cuidado durante e após a gestação, mas a implementação ainda é irregular”, comenta a deputada Cristina.
De acordo com a pesquisa Nascer no Brasil, realizada pela Fiocruz em 2014, cerca de 80% das brasileiras tem algum apoio do parceiro durante a gestação, mas esse número cai para 50% no pós-parto.
Enquanto isso, países com licenças parentais estendidas para homens, como Suécia e Noruega, ultrapassam 70% de pais atuantes nos cuidados com o recém-nascido. “Precisamos permitir que os pais estejam presentes neste momento fundamental da vida familiar, sem prejuízo à sua trajetória profissional”, reforça a autora da PEC.
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