Câmara rejeita projeto para obrigar Certidão Criminal para profissionais que atendem crianças

Proposta foi rejeitada na sessão desta terça-feira (14/10) por 12 votos a 5. 

Foto: Cléber Moletta

15/10/2025 às 12:30

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O Projeto de Lei Ordinária (L) 58/2025, de autoria do vereador Professor Pablo (PL), que visava tornar obrigatória a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para profissionais que atuam diretamente com o público infantil em Guarapuava, foi rejeitado em votação no Plenário da Câmara Municipal.

O projeto tinha como objetivo garantir segurança e proteção às crianças atendidas em instituições públicas e privadas do município, incluindo creches, escolas, projetos sociais e estabelecimentos esportivos/culturais.

Em entrevista à Rádio Cultura, o parlamentar afirmou que a rejeição teve influência do Executivo. “Houve uma mobilização da Administração, mediada por uma pessoa que trabalha na Secretaria de Administração, o ex-vereador Marcelinho, ele estava presenta para acompanhar a votação, foi feita uma força-tarefa para derrubar o projeto”, disse. 

O projeto propunha que a certidão, emitida pela Justiça Estadual e Federal, fosse apresentada no ato da contratação e renovada anualmente. Além disso, previa que as instituições públicas e privadas que descumprissem a futura lei estariam sujeitas a penalidades administrativas, como advertência e multa.

O Projeto de Lei foi REJEITADO por 12 votos contrários contra 5 votos favoráveis.

Parlamentar Voto
BUIU MARTINS Contra
CRIS WAINER Favorável
CRISTÓVÃO DA CRUZ Contra
DANILO DOMINICO Não votou
DR. RODRIGO CREMA Contra
GILSON DA AMBULÂNCIA Contra
IKE SILVESTRI Favorável
KENNY DO CARTÓRIO Contra
LEANDRO DOBRYCHTOP Contra
MARCIO CARNEIRO Contra
NEGO SILVIO Contra
PAULO LIMA Contra
PEDRO MORAES (Presidente) Não votou
PROFESSOR PABLO Favorável
PROFESSOR SAULO Ausente
PROFESSORA BIA Contra
PROFESSORA TEREZINHA Favorável
RITA FELCHAK Não votou
RODRIGO DO AGITA Favorável
SÉRGIO KIÇULA Contra
VARDINHO Contra

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