Atualmente a Prefeitura de Guarapuava faz a gestão da Atenção Básica de Saúde. Os hospitais e demais serviços especializados são geridos pelo Governo do Estado. Em entrevista à Rádio Cultura, o prefeito Celso Góes (Cidadania) afirma que já fez pedido para tornar o município Gestão Plena do SUS (Sistema Único de Saúde), assumindo a responsabilidade por todos os serviços, da unidade básica de saúde até internamentos e cirurgias. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) negou que o pedido tenha sido realizado.
“Eu prefiro a gestão plena porque eu vou administrar os hospitais, no entanto eu entrei com pedido, mas não recebi nenhum retorno principalmente da Sesa”, afirmou o prefeito. Ele disse que o pedido foi realizado no começo do ano.
A reportagem verificou com a Sesa, mas a pasta negou que o pedido tenha sido formalizado. A discussão sobre essa mudança também deve passar pela reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne Estado e municípios. Contudo, a Comissão também não recebeu nenhuma solicitação
Como funciona atualmente?
As unidades básicas de saúde (UBS) e unidades de pronto atendimento (UPAS) são serviços geridos pela Secretaria Municipal de Saúde. Já atendimentos hospitalares, hemodiálise, alguns serviços de exames laboratoriais, são responsabilidade da Sesa.
Os recursos são repassados em separado para cada ente realizar a sua atribuição. Neste modelo, um paciente do município que precisa de internamento ou realização de cirurgia, por exemplo, deve ser repassado para o Estado, que tem uma Central de Leitos estadual. O mesmo ocorre nas filas de cirurgia eletiva.
Por ser responsável pelo serviço hospitalar, o Estado é quem faz os contratos com os hospitais São Vicente, Santa Tereza (Instituto Virmond), Semmelweis, Clire (nefrologia), dentre outros. Quando um morador de Guarapuava precisa desses serviços é o Estado que deve proceder o encaminhamento.
O que muda com gestão plena?
Municípios com gestão plena são responsáveis por todos esses serviços. Em Guarapuava, na prática, caberia a Prefeitura firmar os contratos com os hospitais e comprar os serviços pra atender os munícipes. Quando um paciente precisar de internamento, por exemplo, a regulação para encontrar uma vaga e encaminhar o paciente seria feita pela Secretaria Municipal de Saúde.
Neste modelo, todos os recursos do Ministério da Saúde seriam repassados diretamente para Guarapuava, que teria a responsabilidade plena da gestão.
Recursos e estrutura
A dificuldade para municípios que tem a gestão plena atualmente é dispor de todos os serviços no próprio município, principalmente a estrutura hospitalar. Outra situação é a limitação de recursos. O que é repassado pela União não cobre o custo, exigindo aportes extras das prefeituras.
“Fazendo gestão plena, para assinar os contratos [com hospitais] eu teria que ir para Brasília e renegociar os valores, uma possibilidade muito grande de elevar o teto financeiro dos dois hospitais”, aposta Celso.
Na avaliação de Celso, o município atualmente fica com o ônus de problemas no atendimento hospitalar, mesmo não sendo sua responsabilidade.
Celso disse que faria conversas com deputados e com o governador Ratinho Jr. (PSD) sobre esse assunto.
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