Após semanas de impasse envolvendo o pagamento do piso nacional da enfermagem no Hospital Regional do Centro-Oeste, em Guarapuava, a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná (Funeas) anunciou nesta terça-feira (02/06) que vai romper o contrato com a terceirizada CIS – Centro Integrado em Saúde Ltda em até 120 dias. Além disso, ficou definido que os trabalhadores receberão o piso salarial da categoria, incluindo os valores retroativos.
A definição foi divulgada pelo presidente da Funeas, Geraldo Biesek, em vídeo direcionado aos profissionais da enfermagem que atuam no hospital.
Segundo ele, a fundação realizou cobranças, notificações e exigiu o cumprimento integral das obrigações previstas em contrato por parte da empresa terceirizada. Biesek também afirmou que todos os recursos financeiros que deveriam ser repassados à contratada foram devidamente transferidos.
O presidente informou ainda que esteve em Guarapuava na segunda-feira (1º/06) para uma reunião com representantes da empresa, mas não foi possível se reunir com o sindicato da categoria. Do encontro saíram duas definições principais: a rescisão contratual e o acordo para regularização dos salários.
“Haverá uma rescisão contratual entre a Funeas e o CIS em um prazo de até 120 dias, oportunidade em que a Funeas providenciará outros processos de contratações emergenciais para suprir a manutenção integral dos serviços necessários à população”, afirmou Biesek.
Durante o período de transição, a Funeas realizará novas contratações emergenciais para garantir a continuidade dos atendimentos e evitar qualquer prejuízo à assistência prestada pelo Hospital Regional.
Em relação ao pagamento dos salários, a empresa se comprometeu com os trabalhadores, via proposta enviada ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Guarapuava (SEESG), em pagar o piso salarial em carteira já na próxima folha. O retroativo será pago em parcelas: a primeira com 30% do valor e o restante em mais seis parcelas.
Impasse
O conflito veio à tona em maio, quando profissionais denunciaram que estavam recebendo salários abaixo do piso nacional da enfermagem. Técnicos de enfermagem relataram vencimentos próximos de R$ 1,7 mil, enquanto enfermeiros recebiam cerca de R$ 2,2 mil, valores inferiores aos estabelecidos pela legislação da categoria.
A situação gerou reuniões, assembleias e negociações entre trabalhadores, sindicato, empresa e Funeas. A fundação sustentou desde o início que os repasses financeiros previstos em contrato estavam sendo realizados normalmente e que a responsabilidade pelo pagamento do piso era da empresa contratada.
Com o acordo anunciado nesta terça-feira, a expectativa é que os profissionais passem a receber os valores corretos e tenham quitadas também as diferenças acumuladas nos meses anteriores, encerrando um dos principais impasses trabalhistas enfrentados recentemente no Hospital Regional de Guarapuava.
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