A licitação para contratar enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, agentes administrativos e motoristas para tocar o atendimento do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), que presta serviços de especialidades médicas via Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Regional (CIS5RS), foi anulada. Segundo a direção do órgão, outros contratos vigentes serão remanejados para manter o atendimento.
Com valor máximo previsto de R$ 2.496.000,00, dois motivos principais levaram a anulação do pregão eletrônico. O principal deles diz respeito à competitividade comprometida no momento da oferta de lances.
“No momento da disputa, uma das empresas errou e cadastrou o valor referente a um mês, quando deveria ser de um ano”, explicou Caroline Barbosa Madureira, diretora administrativa do Cis5Rs. Isso gerou uma distorção na disputa, forçou uma redução de preços inexequíveis e a eliminação do certame.
Essa situação, além de ser um preço impraticável, levou à restrição de participação das empresas. Isso porque, só as que oferecem os melhores preços avançam de fase na disputa.
“Foi um erro insanável no processo”, explicou Caroline.
Erro de edital
Outro erro que também viciou a disputa estava no edital. Para participar, as empresas deveriam apresentar seus balanços patrimoniais. Contudo, o edital estava dúbio: em parte do texto pedia o documento de um ano e em outro o de dois anos anteriores.
Serviço
“Nós temos vários contratos terceirizados dentro do Consórcio e alguns deles têm os cargos que estamos licitando, então, esses profissionais foram remanejados sem que ocorra qualquer prejuízo dentro do Consórcio”, explicou Caroline.
Além disso, alguns profissionais que atuam como temporário (contratados via Processo Seletivo Simplificado) ainda tem contrato vigente e estão sendo mantidos. Também há credenciamento de profissionais.
Com isso, fica assegurado a manutenção dos serviços. Um novo edital para terceirizar o atendimento do AME será publicado em até 60 dias.
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