Nesta quarta-feira (1) será definido o novo presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, na primeira sessão do ano no Legislativo. Dois nomes foram anunciados para concorrer ao cargo: Pedro Moraes (MDB), atual presidente, e Márcio Carneiro (Cidadania).
A votação será realizada pelos vereadores. Ao todo, são 21. No entanto, resta saber se todos irão votar. Entenda mais no final da reportagem.
Rádio Cultura abriu os microfones
Os dois vereadores foram convidados para falar na rádio. Mesmo com a possibilidade de gravar caso não pudesse comparecer ao vivo no estúdio, Pedro Moraes não concedeu entrevista. Márcio Carneiro foi à rádio na manhã desta quarta-feira (30) no ‘Cidade em Movimento’, apresentado por Cléber Moletta e Magrão Martins.
Assista
O que pensa Márcio sobre ser presidente?
“Por ser o vereador mais antigo com quatro mandatos, acho que estou apto para essa função. Precisamos de mudanças, novas ideias. Precisamos dar oportunidades para novos vereadores serem presidente da Câmara.”
Ao ser questionado sobre o que precisa ser mudado na Câmara, Márcio respondeu:
“Precisamos seguir o regimento da Câmara. Que as eleições da mesa executiva sejam de dois em dois anos. Precisamos fazer com que isso aconteça. A partir disso, acaba aquele dever do vereador que se elegeu fazer acordos com os vereadores para a próxima legislatura, para se manter no poder.”
O que faz um presidente da Câmara?
Entre as funções do presidente está a nomeação de cargos comissionados, servidores, organização da estrutura da Casa e das pautas discutidas e votadas nas sessões.
Perguntado sobre o que pensa no caso de projetos de lei que chegam de última hora do Poder Executivo para serem votados pelos vereadores, afirmou:
“Tem projetos que há necessidade. Porque às vezes o próprio Executivo demora mandar. E às vezes fica lá desapercebido e está vencendo uma verba que tem de ser votada até tal dia, tal hora. É aquela pressão para os vereadores votarem. Só que se estiver alinhado entre o Executivo e o Legislativo não acontece isso. Se tiver conversas e pessoas que fazem a ligação. O assessor legislativo, que existe esse cargo, se fizer o trabalho bem feito, pode ter certeza que esse tipo de coisa não precisa acontecer.”
Márcio afirmou que nos últimos dois anos a Câmara não funcionou dessa forma.
“Tivemos nesses dois últimos anos até projetos sancionados que não tinham passado pela Câmara. Sancionados às quatro da tarde e às cinco (17h) chegou para votação na Câmara.”
Ele citou como exemplo a última sessão realizada neste ano, a qual votou a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município.
“Vai ser protocolado via judicial essa última sessão do dia 17 (dezembro), pedindo anulação dessa sessão. vários erros ocorridos. Tivemos convocação para uma sessão extraordinária. Nós fizemos três no mesmo dia. O nosso regimento não foi cumprido.”
“A sessão é única para se discutir a LOA. Não pode ter outra matéria sendo discutida junto. A próxima votação seria só do projeto com as emendas e as subemendas já aprovadas. E nós voltamos a discutir a LOA. Colocamos projetos que já tinham sido superados para tentar arrumar um negócio que já foi feito errado. Então por isso já está devemos protocolar (se referindo a um protocolo via judicial para pedir a anulação da sessão).”
‘Supersalários’ na Câmara
Ao ser questionado sobre salários de concursados da Câmara que extrapolam os vencimentos do prefeito e do presidente do Legislativo, Márcio argumentou:
“Não adianta eu falar que vou resolver isso. São salários que o pessoal buscou até judicialmente. Quinquênios, vai acumulando. Gratificações. É coisa dentro da nossa legislação, do nosso regimento interno. Eles têm esse direto. Não tem como mudar. É um direito adquirido deles.”
Ao ser provocado a comentar sobre recomendações do Tribunal de Contas referentes ao assunto, ele respondeu:
“As recomendações são daqui para frente. Para quem está lá dentro, funcionários de carreira que estão esperando chegar nesse momento ficará um negócio desproporcional para quem recebeu. Seria até injusto para essas pessoas que faltam seis, quatro meses, chegar e baixar uma lei. Só que eu não sei se será decidido na justiça. Vai ser um processo lento. Não tem como eu falar agora sem analisar a forma que está. Se for possível e houver uma recomendação do Ministério Público, com certeza será analisado.”
Sobras de orçamento
Todos os anos a Câmara recebe valores do Executivo para se manter.
De acordo com o jornalista Cléber Moletta, em 2021 a Câmara economizou R$ 5,3 milhões, gastando 70% do que tinha de orçamento.
Neste ano, os gastos alcançaram 90% do orçamento, restando pouco mais de R$ 2 milhões no caixa.
Ao fim do ano, o Legislativo tem a escolha de devolver ou não esse valor ao Executivo. Guardar em caixa ou ceder o recurso para instituições, por exemplo.
Ao ser perguntado sobre quais medidas são possível para economizar mais dinheiro na Câmara e se dá para poupar, Márcio justificou que o prédio precisa das reformas que estão sendo realizadas e que muitos dos gastos se justifica a isso.
“O presidente está fazendo reformas, investindo no prédio. Nosso prédio precisa de uma reforma. Nosso grande gargalho são banheiros. Precisamos mudar algumas coisas. A Câmara tem um defeito crônico naquela cobertura, está tudo manchado de goteira. Se precisa fazer alguma coisa, tem de fazer em definitivo para resolver o problema. Não tenho nenhum problema com a administração do vereador Pedro Moraes, mas tem coisas que cada um tem uma forma de administrar. A gente quer mudança, oxigenação.”
“Não traí o Celso Góes”
Márcio Carneiro se aproximou do prefeito eleito, Denílson Baitala (PL).
“Sempre fui leal ao grupo em que estou. Não fui eu que procurei o grupo do Baitala. Quando fui chamado até me senti prestigiado e me coloquei à disposição. As ideias e planos que ele tinha não tem nada diferente dos nossos. Não traí o Celso. Trabalhei para a reeleição, mas não ganhamos. A vida segue e os trabalhos precisam continuar da melhor forma.”
“Eleição para a Presidência será definida pelas candidatas do PT”
Márcio Carneiro afirma ter nove vereadores ao seu lado e que vão votar nele para a presidência da Casa. Lembrando que, ao todo, são 21 vereadores.
“Hoje eu tenho nove vereadores do meu lado. A Câmara precisa de 11 para a eleição. Ah, então só faltam dois? Esses dois são os mais difíceis porque já estão fechados, mas a gente está conversando. Hoje quem vai decidir a eleição da Câmara, e eu falo abertamente porque já conversei com as duas, são as duas vereadoras do PT (Professora Terezinha e Cris Wainer). Elas vão decidir. Se vão lançar uma chapa própria, se vão apoiar minha chapa. Estão em conversa com o próprio diretório do partido. Eu me dou bem com elas. Nunca tivemos nenhum problema.”
“Polêmica do Kenny”
Márcio defende a ideia de que Kenny do Cartório não pode ser empossado na sessão desta quarta-feira, isso porque, segundo ele, Kenny, que é do lado de Pedro Moraes, responde em liberdade no caso do acidente que matou um idoso de 82 anos, no Jordão. Márcio alega que, na decisão judicial, Kenny não pode sair de casa aos sábados, domingos e feriados. E como a sessão será realizada no feriado do dia primeiro, o comparecimento do colegaa iria contra a Justiça.
Pelo regimento da Casa, o vereador que não comparecer na sessão de posse poderá ser empossado ao cargo em até 15 dias. Porém, a votação para presidente fica restrita apenas aos parlamentares presentes na sessão do dia primeiro.
“Isso será um negócio jurídico. Pela decisão que temos judicial que foi dada a ele, que foi dada a liberdade, ele não pode sair de casa aos sábados, domingos e feriados. O vereador pode tomar posse até 15 dias depois, não é obrigado a tomar agora. O certo é cumprir a decisão que ele teve da justiça e depois segue a vida normal.”
“Essa sessão eu creio que será tumultuada. Queira ou não criou-se uma disputa. É da democracia escolher um lado e será conduzido da melhor forma. Foi pedido segurança para ser reforçado. A gente pede para assistir em silêncio como manda o regimento.”
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