A Prefeitura de Guarapuava, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAG), intensificou nesta sexta-feira (17) a fiscalização contra carros de som e propaganda irregular na cidade. A ação visa garantir o bem-estar da população e o cumprimento das normas de ruído estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Fiscalização regular e medição precisa do ruído
A fiscalização, realizada por técnicos especializados da SEMAG, utiliza decibelímetros ou sonômetros para medir com precisão a intensidade do som em decibéis (dB). O fiscal ambiental Mayquel Vinicius Teixeira de Lima explica que a ação é essencial para atender às reclamações da população sobre o excesso de ruído, principalmente causado por veículos de propaganda que circulam nas vias públicas.
“Hoje estamos realizando uma avaliação acústica no centro da cidade. Essa ação é fundamental para atender às queixas sobre o abuso de som, especialmente em propagandas em via pública. Muitos divulgadores não conhecem os limites de decibéis e acabam impactando negativamente quem está trabalhando ou descansando”, ressalta Lima. “Estudos comprovam que a partir de 80 decibéis há perda auditiva, tornando a fiscalização crucial para proteger a saúde da população”, complementa.
Limites de decibéis e autuações
Os aparelhos utilizados na fiscalização são capazes de identificar e analisar diversos tipos de ruído, proporcionando uma medição precisa. “O sonômetro capta e destrincha diferentes sons, como música, barulho da cidade, gritos e obras, permitindo uma média precisa das emissões sonoras”, detalha Lima. “Estamos estabelecendo um padrão para identificar excessos, e os veículos que ultrapassarem os limites permitidos poderão ser autuados”, adverte.
A partir desta fiscalização, os veículos de som e lojas que utilizam equipamentos para propaganda em logradouros públicos estão oficialmente notificados de que o limite máximo permitido é de 65 dB (A) durante o dia e 55 dB (A) à noite nas vias centrais do município, conforme a Norma NBR 10151/2019.
As autuações seguirão as diretrizes do Decreto Federal n° 6.514/2008, que regulamenta a Lei Federal n° 12.605/1998 dos Crimes Ambientais. “Nos últimos dois meses, realizamos uma avaliação detalhada dos níveis de ruído na cidade. Estamos prontos para iniciar as autuações contra aqueles que não cumprirem os limites estabelecidos, visando sempre a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, conclui Lima.
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Fonte: Prefeitura de Guarapuava.