De 17 a 19 de setembro, Brasília (DF) recebe o 2º Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses (ENAJD). O evento é organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e destinado exclusivamente a advogados que atuam junto às dioceses brasileiras. As inscrições encontram se abertas.
A programação vai abordar as principais questões jurídicas que desafiam a missão desses profissionais na atualidade. De forma concomitante, os participantes poderão participar do Simpósio celebrativo dos 15 anos do Acordo Brasil Santa Sé, com o tema “Laicidade do Estado e a liberdade religiosa”, com conferências de autoridades religiosas, o procurador-geral da República e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em oito painéis, serão tratados temas como a parceria entre organizações religiosas e o Estado, noções gerais do procedimento canônico, a Reforma Tributária, a nova realidade do CEBAS diante da Reforma Tributária, a questão sindical e o relacionamento com a mídia em episódios de crise. Haverá ainda uma plenária com estudos de casos.
Principais temas
– Parcerias entre as organizações religiosas e o Estado
– Noções gerais do procedimento canônico e dos delitos econômicos
– A questão sindical: constituição, medidas práticas e normas coletivas em negociação
– Nova realidade do CEBAS
– Reforma Tributária: aspectos fundamentais para as organizações da sociedade civil
– Relacionamento com a mídia em episódios de crise
Nomes já confirmados
Ministro Jorge Messias, advogado geral da União
Doutor José Eduardo Sabo Paes, procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Heraldo Pereira, jornalista da Rede Globo e advogado
Doutor e padre Valdinei de Jesus Ribeiro, professor e secretário do Instituto Superior de Direito Canônico Santa Catarina.
Fonte: CNBB.