De acordo com o projeto, toda obra, seja de edição nacional ou importada, terá um preço único pelo prazo de um ano, a partir de seu lançamento ou importação.
Com o aumento de fraudes on-line e de venda de produtos falsificados, autoridades alertam os consumidores a redobrar a atenção nas compras pela internet
Um dos projetos em discussão prevê a cobertura integral dos procedimentos por parte dos planos de saúde. Outro projeto propõe a redução da jornada de trabalho para pais de crianças com autismo, sem prejuízo de remuneração.
