O Governo do Paraná pretende terceirizar a gestão de mais escolas da rede pública estadual por meio do programa Parceiro da Escola. A medida está prevista em uma lei que será encaminhada para Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na próxima semana, segundo o Governo. Se aprovada, a mudança começa em 2025.
Em Guarapuava, quatro escolas são elegíveis para o programa Parceiro da Escola, segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seed). São elas:
– Antonio Tupy Pinheiro
– Cristo Rei
– Francisco Carneiro Martins
– Liane Marta da Costa
O que é o Parceiro da Escola?
Segundo o Governo, o objetivo é otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante uma parceria com empresas com expertise em gestão educacional. Elas serão responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas selecionadas na rede e pela gestão de terceirizados (limpeza/segurança).
O Parceiro da Escola será instalado mediante consulta pública junto à comunidade escolar, em modelo similar das consultas das cívico-militares, dentro de um processo democrático, garante o Estado. A proposta é que a consulta aconteça em 200 escolas de cerca de 110 cidades, nas quais foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar – o número corresponde a cerca de 10% da rede.
O programa tem como finalidade principal possibilitar que os diretores e gestores concentrem esforços na melhoria da qualidade educacional, dedicando-se ao desenvolvimento de metodologias pedagógicas, treinamento de professores e acompanhamento do progresso dos alunos. Os diretores, os professores e os funcionários efetivos já lotados nas escolas serão mantidos e as demais vagas serão supridas pela empresa parceira, sendo obrigatória a equivalência dos salários com aqueles praticados pelo Estado do Paraná. A gestão pedagógica seguirá a cargo do diretor concursado.
Críticas
A APP-Sindicato, que representa professores e servidores da educação do Estado, critica a proposta. Em publicação sobre o tema no site da instituição afirma que “o Governo Ratinho Jr quer acabar com a escola pública no Paraná” e que o projeto, na “prática, representa a privatização e o fim da escola pública”.
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Contratação
Se a medida for aprovada pelos deputados, as empresas serão contratadas em lotes, mediante edital, por um período específico que ainda está sendo analisado. Elas deverão ter atuação comprovada na área. O projeto prevê que o investimento seja similar ao praticado atualmente na escola que passará pela mudança.
Nas escolas participantes, além de todos os serviços já ofertados pela rede estadual, as instituições contarão com um gestor administrativo, acompanhamento direto de nutricionista e educadores adicionais, inclusive para contraturno, tendo em vista garantir atendimento ao estudante em sala de aula, principalmente em situações da ausência de professores. Além disso, os estudantes receberão gratuitamente kits de uniforme escolar.
Piloto
Esse projeto-piloto já é desenvolvido desde 2023 no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
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