A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR), por meio do Departamento de Educação Inclusiva (Dein), organizou nesta semana, em todo o Estado, uma força-tarefa de recolhimento de cigarros eletrônicos apreendidos nas escolas da rede estadual de ensino, conforme foi definido no Grupo de Trabalho formado em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública (Sesp).
Os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), conhecidos como vapes ou vaporizadores, são sistemas que aquecem o líquido para criar aerossóis que são inalados pelo usuário do cigarro eletrônico. Eles têm a venda proibida no Brasil desde 2009, com a simples posse sendo enquadrada como crime de receptação.
Seu uso, assim como o do cigarro, é proibido em recintos de uso coletivo, mesmo que parcialmente abertos, como as escolas. Dessa forma, o recolhimento e a retenção desses dispositivos representam medidas de cumprimento da lei e de proteção da saúde dos alunos.
Maíra Tavares, chefe do Dein, explica que, anteriormente, as escolas tinham como protocolo fazer a retenção e o registro de cigarros eletrônicos, mas o dispositivo ficava dentro da escola, porque não se tinha uma estratégia de descarte. “Então o grupo de trabalho estabeleceu esse fluxo do descarte dos dispositivos que já estão dentro das unidades”, diz.
A ação envolve um esforço coordenado entre os Núcleos Regionais de Educação (NRE), Batalhões da Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) e a Receita Federal, e visa dar destinação aos DEFs retirados de alunos e que estão sob guarda das unidades escolares do Paraná.
Para o cumprimento da ação, os Núcleos elaboraram um cronograma para retirada dos DEFs das escolas sob sua jurisdição, com prazo final improrrogável até esta sexta-feira (6). Também deverão providenciar uma sala em suas dependências, segura e com chave, para depósito dos DEFs. Em seguida, caberá aos Núcleos agendar com os BPECs o recolhimento dos dispositivos para posterior envio à Receita Federal, que, neste momento, ficará responsável por sua incineração.
PRODUTOS NOCIVOS – A Pesquisa Nacional de Saúde Escolar, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que um em cada seis jovens (ou seja, quase 17%), com idades entre 13 e 17 anos já experimentou cigarros eletrônicos pelo menos uma vez. Já a Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo Ministério da Saúde, em parceria com o IBGE, aponta que 70% dos consumidores no Brasil têm entre 15 e 24 anos.
Além disso, o consumo de DEFs está relacionado ao surgimento de lesões pulmonares resultantes do uso de dispositivos eletrônicos de fumar, ou EVALI (E-cigarette, or Vaping, product use–Associated Lung Injury), na sigla em inglês.
Fonte: AEN-PR
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