A fiscalização preventiva desempenhada pelo Tribunal de Contas do Paraná foi capaz de produzir uma economia direta de R$ 580.074,04 ao tesouro público estadual. O resultado foi alcançado por meio de acompanhamento feito pela Quinta Inspetoria de Controle Externo (5ª ICE) do TCE-PR em relação à execução de obras de duplicação e restauração da rodovia PRC-466, no trecho entre Guarapuava e o distrito de Palmeirinha, contratadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR).
A atividade conduzida pela atividade técnica, superintendida pelo conselheiro Durval Amaral e coordenada pelo inspetor Mauro Munhoz, proporcionou a correção de irregularidades ainda na fase de execução do Contrato nº 87/2024, antes que elas pudessem gerar danos definitivos ao patrimônio público.
Com base no que foi encontrado ao longo da fiscalização, a 5ª ICE emitiu encaminhamentos técnicos que levaram o DER-PR a adotar, em momento oportuno, as seguintes medidas corretivas: substituição da unidade genérica no item de iluminação por quantitativos e preços unitários; revisão do preço de escavação para eliminar sobrepreço; supressão e compensação de valores pagos por serviços não executados em programas de supressão vegetal; e não pagamento de parcelas que deixaram de ser executadas no monitoramento arqueológico.
O resultado do trabalho está alinhado à diretriz de atuação orientativa e preventiva do TCE?PR, com foco em soluções consensuais, rápidas e tecnicamente embasadas que preservem o patrimônio público e assegurem a entrega de obras de interesse à população.
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