Ouça a entrevista na íntegra.
O presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, conversou com a reportagem da Rádio Cultura nesta quarta-feira (26). Ele esteve em Guarapuava para participar da cerimônia de posse da nova diretoria da OAB Guarapuava, realizada na noite de ontem.
“Sou o presidente que tem muito claro o papel e a importância das subseções. Guarapuava é uma das principais. Já fui diretor na gestão passada e, como diretor, implementei um processo de fortalecimento da autonomia e independência das subseções”, afirmou.
Cursos de Direito
Entre os assuntos abordados por ele na entrevista, está uma proposta para o fechamento de alguns cursos de Direito no Paraná. Segundo o presidente, o Brasil possui o maior número de faculdades de Direito do mundo, com cerca de 133 cursos só no Paraná, muitos dos quais não garantem uma formação de qualidade.
“O Brasil tem o maior número de faculdades de Direito do mundo, e a soma das demais faculdades de Direito do mundo não chega ao número de faculdades que temos aqui. Não faz nenhum sentido o Paraná ter 133 faculdades de Direito.”
“Nós vamos começar, nas próximas semanas, o trabalho de cruzamento de dados. Antes dos 100 dias de gestão, já teremos protocolado o pedido de fechamento de cinco cursos. Depois, vamos avançar para mais cinco, e assim por diante.”
Luiz Fernando Pereira, não citou nomes de instituições de ensino que estão na mira da OAB PR.
Baixas aprovações no Exame da OAB
A principal preocupação com o fechamento das faculdades de baixo nível é evitar que novos alunos ingressem em cursos que não os preparem adequadamente para a profissão. No entanto, a transferência dos alunos que já estão matriculados será mais complexa. A intenção é interromper a oferta de vagas em faculdades com alta taxa de reprovação no exame da Ordem.
“Há faculdades no Paraná que, para cada 100 formados, conseguem aprovar apenas cinco no exame da Ordem, enquanto outras aprovam 70 ou 80. Portanto, vamos focar nas piores para dar o exemplo. Mas que todas saibam que vamos atuar contra todas as que não aprovam na média do exame da Ordem por três anos consecutivos ou cinco alternados”, afirmou.
Mercado saturado
Conforme o presidente da OAB Paraná, o mercado de trabalho para advogados já está saturado, com 1 milhão de advogados no Brasil, sendo 91 mil no Paraná.
“Temos 4 milhões de bacharéis em Direito no Brasil, 1,5 milhão passaram no exame da Ordem, e 2,5 milhões não passaram. Precisamos parar de abrir cursos de Direito no Brasil. Isso eu não vou resolver como presidente da OAB Paraná, mas o que estiver ao meu alcance, vou fazer.”
Remunerações
A dificuldade de inserção no mercado é acentuada pela falta de vagas e pela alta competição. O presidente afirma que cerca de 30% da advocacia no Brasil ganha até dois salários mínimos, e 50% trabalha em home office.
“Vamos lutar contra a precarização da profissão e pela valorização da advocacia”, garantiu.
Nova gestão da OAB PR
O presidente assumiu o cargo em 1º de janeiro, mas tomou posse formalmente em 29 de janeiro, para o período de 2025 a 2027.
Segundo Luiz Pereira, a OAB é a maior entidade da sociedade civil no Brasil e tem um papel histórico e relevante na defesa da democracia, dos direitos humanos e da justiça social. Ele destaca que a OAB não representa apenas os advogados, mas também se preocupa com a sociedade, sendo a única entidade de classe com atribuições constitucionais para proteger a democracia e o Estado de Direito.
O advogado também ressaltou que a gestão atual dá mais autonomia e recursos às subseções da OAB. Essa autonomia inclui maior independência financeira e mais recursos, permitindo que as decisões locais sejam tomadas de forma mais autônoma.
Uma das conquistas dessa gestão, segundo ele, é o aumento no número de advogados dativos, que prestam serviços gratuitos à população carente. Ele disse que o orçamento para as comissões da OAB também será ampliado, especialmente para comissões como a de Direitos Humanos e a da Mulher Advogada, com o objetivo de fomentar ações que beneficiem tanto os advogados quanto a sociedade.
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