Com 245 denúncias registradas, Guarapuava aparece em segundo lugar na lista de municípios paranaenses com o maior número de denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais no estado, por meio do Aplicativo Pardal, que permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral.
O primeiro da lista é Curitiba (368), seguido por Guarapuava, Foz do Iguaçu (237), Maringá (221) e São José dos Pinhais (142). Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o chefe de cartório da 14ª Zona Eleitoral de Guarapuava, João Ricardo Americano, as denúncias feitas pela ferramenta digital passam pelo Fórum Eleitoral da cidade, que faz uma triagem dos casos.
“Verificando que há procedência, a gente transforma essas denúncias em um processo chamado ‘Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral’. Mandamos para o Ministério Público e depois para o juíz. E claro, se constatar irregularidade na propaganda, o juiz determina que a gente notifique o candidato para ele regularize a propaganda”, explica.
O chefe de cartório comenta ainda os motivos dos altos números de denúncias no município.
“Como o aplicativo é aberto a qualquer pessoa, também precisa se identificar pelo CPF e com o nome. Verificamos que muitas dessas denúncias, principalmente as que arquivamos sem evidências, me parecem que algumas situações estão sendo mal utilizadas como forma talvez de perseguição contra algum ou outro candidato. Verificamos muitas denúncias sem fundamento contra um ou outro candidato específico. Mas é claro que temos a possibilidade de arquivar sem tornar um processo específico.”
Das 245 denúncias registradas pelo aplicativo até agora no município, cerca de 70 delas tiveram a confirmação de procedência.
COMO FAZER A DENÚNCIA
“Primeiro, a pessoa deve vir com uma evidência, que normalmente é uma foto, um vídeo daquela propaganda que em tese é irregular. Vindo com a evidência a gente vai analisar segundo a resolução que prevê a propaganda eleitoral e também a lei das eleições para verificar se realmente se enquadra ou se há algum indício, realmente, que se trata de uma propaganda irregular.”
PREPARAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES
A partir deste domingo, às 13h, ocorrerá o procedimento de carga e lacração das urnas, quando serão inseridas as informações que usadas no dia das eleições, como nome dos candidatos, eleitores e seções. O trabalho será realizado ao longo da semana, no Fórum Eleitoral. O local ficará aberto para que partidos políticos e a população em geral possam acompanhar o procedimento, com auditorias da OAB.
As eleições serão realizadas no dia 6 de outubro.
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