A condenação de Luis Felipe Manvailer pela morte da advogada Tatiane Spitzner, em 2018, foi confirmada em definitivo pela Justiça. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (18) ao CulturaNews, pelo advogado da família da vítima, Gustavo Scandelari. Segundo ele, a decisão que torna a pena irreversível foi registrada oficialmente no último dia 9 de junho.
“A grande novidade é que, após mais de quatro anos e do uso de todos os recursos cabíveis pela defesa de Luís Felipe Manvailer, finalmente o Judiciário definiu, de forma definitiva, a condenação dele pelo feminicídio de Tatiane Spitzner e também por fraude processual”, afirmou o advogado.
Foto: Reprodução/ Redes Sociais
Com a decisão, a pena de 31 anos, 9 meses e 18 dias de prisão aplicada em maio de 2021 passa a ser definitiva. Segundo Scandelari, a defesa tentou ao longo de quatro anos reverter o resultado do júri popular, apontando supostas nulidades. Todos os pedidos foram negados.
Prisão
Luis Manvailer está preso desde 22 de julho de 2018 e cumpre pena atualmente na Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG). Já são quase sete anos em regime fechado, período que será descontado do total da condenação. “Ele está preso há quase sete anos, e esse tempo já conta como parte da pena. Mas ainda há muitos anos a cumprir. A gente não consegue prever quando ele poderá progredir para o semiaberto, porque isso depende de como ele se comporta dentro da penitenciária”, disse o advogado.
Indenização e herança
Além da pena de prisão, Manvailer também foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil como indenização mínima aos familiares de Tatiane. O valor pode ser corrigido e complementado por meio de ação por danos morais. A família também já havia solicitado à Justiça que Manvailer fosse declarado indigno de receber qualquer parte do patrimônio da vítima. “Esse pedido já tinha sido feito, mas estava aguardando a condenação definitiva na esfera criminal. Com essa confirmação, o processo cível deve avançar, e a família também poderá entrar com ação por danos morais”, explicou Scandelari.
Relembre
O caso ganhou grande repercussão após a divulgação de imagens das câmeras de segurança do prédio onde o casal morava, no centro em Guarapuava. Tatiane tinha 29 anos. O casal havia voltado de uma festa de aniversário, em um bar. As imagens mostram agressões na garagem, no elevador e no corredor do apartamento. Pouco tempo depois, a advogada foi encontrada morta após ser jogada da sacada do quarto andar, conforme a Justiça. Um laudo do Instituto Médico Legal confirmou asfixia mecânica como causa da morte.
Imagens
Segundo o advogado, foi fundamental que os vídeos viessem a público. “A defesa tentou impedir que fossem públicos e chegou a pedir sigilo total do processo, mas conseguimos reverter isso. A divulgação permitiu que a sociedade tivesse acesso à gravidade dos fatos, e certamente influenciou na decisão dos jurados”, disse.
A família de Tatiane recebeu a confirmação da condenação com alívio. “Eles passaram anos convivendo com a dor da perda e ainda com a insegurança de um possível novo julgamento. Agora, há um sentimento de paz. É a confirmação de que a Justiça foi feita”, finalizou Scandelari.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com o escritório que representa Luis Felipe Manvailer no processo, mas até o momento não obteve retorno.
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