O Departamento de Estrada de Rodagem do Paraná (DER-PR) enviou no dia 25 junho uma notificação para cerca de 50 famílias da Palmeirinha dando um prazo de 30 dias para que elas saiam de suas próprias casas. Depois deste prazo, as máquinas avançam para obras de duplicação da PRC-466.
A notificação está gerando revolta entre os moradores. Antes, o Departamento prometia uma avaliação e indenização, o que não aconteceu.
Muitas famílias estão no local há décadas e possuem documentos das propriedades. Tereza Gomes Portela Lopes, 70 anos, chegou antes da rodovia e exibe um documento que comprava.
“Viemos morar em 1974, a rodovia passou em 1976, dois anos depois”, conta a moradora que, segundo o DER, tem até 25 de julho para sair da casa construída com esforço do trabalho de educadora. Zelosa com os documentos, preservados em uma pasta, ela exibiu para reportagem o Alvará de construção liberado pela prefeitura em 1999.
“Não assimilei ainda, pra mim que é uma mentira”, desabafa a moradora sobre a notificação.
O DER foi procurado pela reportagem quarta-feira (02/07), mas não respondeu. Solicitamos que fonte do Departamento atendesse a reportagem para dar explicações sobre a notificação.
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Multa e demolição
“Pena de aplicação de multa, demolição ou desfazimento da obra ou serviço irregular, bem como responsabilização pelos ilícito previstos nos art 329, 330 e 331 do código penal”. Assim determina a notificação que impõe os 30 dias de prazo para que as famílias saiam da casa. Segundo os moradores, independente da condição documental dos terrenos e casas, o teor da notificação é o mesmo. A reportagem teve acesso e confirmou.
Segundo a notificação, a faixa de domínio é de 60 metros para cada lado a partir do eixo da pista. Alguns marcos chegaram a ser colocados para identificar a área, contudo, não há um estudo topográfico detalhado que tenha sido apresentado aos moradores impactados.
Obra
A duplicação da PR-466 no trecho entre o distrito da Palmeirinha, em Guarapuava, e Turvo, é uma obra do Governo do Estado do Paraná, por meio do DER. O custo é de R$216 milhões oriundos da venda da Copel.
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