Previsto no contrato Parceria Público-Privada da Iluminação Pública, um verificador independente deveria averiguar 52 itens técnicos que constam no sistema de iluminação. Contudo, desde 2019 a Prefeitura de Guarapuava ainda não conseguiu contratar empresa especializada.
Na prática, o serviço está operando e os pagamentos sendo realizados sem garantias técnicas de conformidade. A própria empresa fornece os dados que não passam por crivo técnico independente.
O contrato 389 de 2019 prevê que a fiscalização deve ser exercida pelo município “com assistência técnica do Verificador Independente” que pode fazer coletas de dados em campo e na base de dados da concessionária.
Os pagamentos para parceira privada, conforme o contrato, deveriam ser feitos com base em valores indicados pelo Verificador Independente. Isso não ocorre atualmente.
A prefeitura argumenta que está trabalhando para contratar o verificador. Mas, as tentativas de licitação ou foram frustradas por não atraírem candidatos, ou não foram finalizadas. Foi o que disse Paulo Dirceu Rosa de Souza, secretário de Planejamento de Guarapuava
Fique sempre por dentro das últimas notícias!
Junte-se ao nosso grupo no WhatsApp e receba em primeira mão as notícias, atualizações e destaques do CulturaNews.
Não perca nada do que está acontecendo!