O percentual de gastos com folha de pagamento na prefeitura de Guarapuava terminou em 50,8% em agosto. O percentual representa o quanto da Receita Corrente Liquida (RCL) do município está comprometida com pagamento de pessoal. Até abril esse índice estava em 52,3%, o que gerou alertas do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal o índice não pode passar de 54%. Contudo, quando o município se aproxima do limite é alertado, passa a ter limitações e precisa corrigir os gastos para ficar enquadrado.
“Nós tivemos que cortar algumas horas extras”, afirmou Diocesar Costa de Souza, secretário municipal de Finanças. Segundo ele, as medidas geraram resultado para as contas públicas, mas não comprometeram a prestação de serviços públicos aos cidadãos.
“Houve também um acréscimo da nossa arrecadação”, completou o gestor. Com isso, o município conseguiu diminuir o índice.
Receitas
No segundo quadrimestre de 2024 (maio a agosto), Guarapuava teve bom resultado na arrecadação de tributos municipais. IPTU rendeu R$ 21,5 milhões, ITBI R$ 9,5 e ISS R$ 24,4. Todos em patamares superiores aos alcançados em 2023 para o mesmo período.
O ICMS também melhorou, com repasse de R$ 45,3 no período, volume de recursos também maior que 2023.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) rendeu R$ 44 milhões no período, frente R$ 38 milhões em 2023. Mesmo maior em cerca de 13%, o recurso é menor que o desejado pelo município. Considerando o tamanho da economia guarapuavana, a prefeitura projetava e esperava mais recurso, com crescimento acima dos 20% em relação ao ano anterior.
A soma de receitas realizadas de maio a agosto foi de R$ 302,1 milhões.
Despesas
As despesas com a administração direta chegaram a R$ 275 milhões. Outros R$ 27,1 milhões foram repassados para compromissos da administração indireta, fundos e Câmara Municipal.
Com isso, o resultado das contas públicas é atualmente superavitário em R$ 13,6 milhões.
“Isso é uma capacidade de gestão, arrecadarmos mais e gastarmos menos, mas dentro do esperado, é um superavit bom, mas não excessivo, precisamos fechar com esse valor positivo para no final do ano as receitas e despesas não fechem com deficit de forma nenhuma”, afirmou o secretário de finanças.
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