A Prefeitura de Guarapuava anunciou na última semana, o início do projeto para a criação de uma Guarda Municipal na cidade. A proposta foi apresentada pelo secretário de Trânsito e Transportes, Péricles de Matos, que detalhou, em entrevista à Rádio Cultura, os primeiros passos da iniciativa, voltada para a segurança do cidadão e para a proteção do patrimônio público.
Segundo o secretário, a criação da Guarda Municipal atende a uma demanda da comunidade e segue a tendência observada em diversas cidades brasileiras nos últimos anos. “O sistema policial foi voltado para a segurança do cidadão. Muitas ações federais e estaduais não deram resultado e, por isso, os prefeitos conseguiram a ser pressionados a agir”, explicou.
A iniciativa é uma ideia de campanha do governo Baitala. O projeto prevê que uma nova corporação atue de forma complementar às forças policiais já existentes, como a Polícia Militar e a Polícia Civil, focando principalmente na proteção dos próprios públicos, como escolas, postos de saúde e prédios administrativos. Entretanto, com base nas recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, a Guarda também poderá exercer imposições de policiamento ostensivo.
Como será a Guarda Municipal
O secretário explicou que um estudo detalhado foi feito para calcular os custos do projeto, incluindo viaturas, armamentos, fardamento, equipamentos de comunicação, atualizações e plano de carreira dos futuros guardas. A primeira apresentação dos custos ao prefeito foi realizada na última sexta-feira (25). Agora, a equipe trabalha para adequar o planejamento à projeção orçamentária do município.
“A ideia é que a Guarda comece a funcionar a partir do ano que vem. Estamos na fase técnico-jurídica, elaborando a proposta de lei que será enviada à Câmara Municipal para criar a Secretaria de Defesa Social e Trânsito, que vai abrigar a Guarda Municipal”, afirmou.
O processo é considerado burocrático e envolve várias etapas, passando pela aprovação do Executivo e do Legislativo. O orçamento necessário já está previsto no Plano Plurianual e, a partir de outubro, deverá ser inserido na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e na LOA (Lei Orçamentária Anual).
Câmeras
A nova estrutura também prevê a modernização do atual Centro de Controle Operacional (CCO) da cidade, que será expandido para se tornar uma “muralha digital”, integrando informações de trânsito, segurança, meio ambiente e prevenção de desastres.
“O CCO hoje está limitado à produção de imagens de trânsito e iluminação. Vamos transformá-lo em um Fusion Center, um centro de comando completo para direcionar ações da Guarda Municipal com capacidade de resposta”, destacou.
Formação
A formação dos futuros guardas municipais será realizada em parceria com a Guarda Municipal de Curitiba, a mais antiga do país. “Vamos trazer instrutores de Curitiba para dar aulas em Guarapuava, o que reduz custos e prepara nossos agentes para a realidade local”, disse Péricles.
A expectativa é que os guardas sejam formados com foco em policiamento de proximidade, visitando nossos bairros, escolas e pontos estratégicos da cidade, priorizando a convivência com a comunidade e a prevenção de crimes.
Antes de vir para Guarapuava, Péricles chefiou a secretaria que coordena a Guarda Municipal na capital.
Próximos passos
A previsão é que até o meio deste ano seja concluída a parte legislativa necessária para a criação da Guarda Municipal. Em seguida, será iniciado o processo de abertura de concurso público e aquisição de equipamentos.
“A boa vontade precisa ser transformada em lei. Estamos avançando nas etapas jurídicas e orçamentárias para que, em breve, a Guarda Municipal de Guarapuava seja uma realidade”, finalizou o secretário.
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