O uso de cigarros eletrônicos tornou-se cada vez mais frequente entre pessoas de todas as idades no Brasil apesar da importação, venda e propaganda desses produtos serem considerados crimes no país. No entanto os adolescentes estão entre os públicos que mais utilizam os cigarros eletrônicos e por vezes dentro ou nos arredores de escolas, como alerta o Batalhão da Patrulha Escolar Comunitária, da Polícia Militar. Adultos que fornecem esses objetos aos menores de idade podem ser responsabilizados administrativamente pela conduta, prevista no Artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em Guarapuava o Batalhão da Patrulha Escolar dispõe do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). Por mês, os policiais realizam, em média, mais de 300 ações em escolas da cidade, isso inclui rondas e outras intervenções quando acionada pelos diretores e professores. Grande parte desse número é de palestras relacionadas ao uso de cigarros eletrônicos por adolescentes.
Em entrevista ao Cidade em Movimento desta segunda-feira (18), na Rádio Cultura, o Subtenente da Patrulha Escolar da PM, Juliano Ferreira, chamou atenção para o assunto. “A gente tem observado, principalmente em adolescentes, o uso indiscriminado. A maioria não sabe o mal que é causado. Não sabe de onde vem, que há materiais nocivos à saúde. Temos muitos casos, até de fora, de pessoas que já precisaram procurar ajuda médica”, relata.
“Se eu entregar uma garrafa incolor, com líquido inodoro e perguntar se alguém vai tomar, dizem que não. Então como você usa algo que não sabe o que tem dentro?”, questionou.
Segundo Ferreira, é preciso uma mudança de atitude dos pais em dialogar mais com os filhos em casa, verificar o que carregam nas mochilas e saber o que compram quando vão à escola.
Como age a Patrulha Escolar
O policial explicou que nos casos que envolvem cigarros eletrônicos a Patrulha Escolar é acionada quando os professores e diretores têm conhecimento sobre o porte e uso dos itens nas dependências dos colégios. O procedimento inicial da PM é conversar com o adolescente para saber como obteve o produto. Ao identificar quem forneceu ou permitiu o acesso ao cigarro eletrônico para o menor de idade, a pessoa responsável é levada para a delegacia de Polícia Civil, onde é realizado um boletim de ocorrência.
Penalidades
Ferreira destaca que atualmente as penalidades são realizadas âmbito administrativo. A jurisdição que trata do assunto ainda é burocrática no país, quando se trata de penalidades para quem fornece cigarros eletrônicos para menores de idade.
Existem projetos de lei, que tramitam no Senado Federal, que tratam do consumo de cigarros eletrônicos no país e preveem medidas mais objetivas nos casos que envolvem menores de 18 anos. Um exemplo disso é o PL/5.008/23. No entanto, o projeto prevê a autorização do consumo, produção, comercialização, exportação e importação dos dispositivos para adultos e trata do controle, fiscalização e da propaganda dos cigarros eletrônicos.
A prospota define a proibição da venda ou fornecimento para menores de 18 anos e propõe que quem desobedecer a regra estará sujeito a uma multa de R$ 20 mil a R$ 10 milhões, além de detenção de dois a quatro anos.
Usuários de cigarros eletrônicos no país
Aproximadamente 2,9 milhões de brasileiros são usuários de cigarros eletrônicos no país, de acordo com um estudo feito pelo Ipec – Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica.
Os números são mais alarmantes entre os jovens, de acordo com pesquisa feita em 2022 pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul. O estudo mostrou que uma a cada quatro pessoas entre 18 e 24 anos (23,9%) já utilizou o dispositivo pelo menos uma vez na vida.
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) ressalta que nenhum dispositivo eletrônico para fumar é seguro. “Dispositivos eletrônicos para fumar, como o cigarro eletrônico, contêm substâncias tóxicas que causam câncer, doenças respiratórias e cardiovasculares”, destaca o site do instituto.
O uso de cigarros eletrônicos pode causar dependência química e doenças, como efeitos nocivos para os pulmões, o sistema cardiovascular, o sistema gastrointestinal, o sistema neurológico, o sistema urogenital e a pele.
Segundo a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – os cigarros eletrônicos têm um potencial de dependência, uma vez que os vapes podem ter até 20 vezes mais nicotina que o cigarro comum.
Reportagem de William Batista, com informações da Agência Senado.
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